4 Atos Normativos

Resolução Nº 146 - 15 de Dezembro de 1994

Indica aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que desenvolvam políticas visando a Educação Comunitária e o treinamento da equipe de saúde para a realização dos screening neonatal, para o diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotiroidismo Congênito, bem como sobre o alojamento conjunto e a utilização do cartão da criança, a partir do nascimento

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/12/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 147 - 15 de Dezembro de 1994

Solicita ao Ministro da Saúde, providenciar medidas para inserção nos recipientes de bebidas alcoólicas a advertência "O Álcool pode causar dependência e, em excesso, é prejudicial à Saúde", com divulgação de campanha de alertamento à população.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/12/1994

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 118 - 07 de Julho de 1994

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que encaminhe ao Presidente da República proposta de alteração do Decreto nº 1.105, de 06 de abril de 1994, para levar em consideração a proposta de Decreto da Comissão Tripartite

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/07/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 143 - 17 de Novembro de 1994

Propõe alteração da Portaria SAS nº 130 de 03.08.94, substituindo a expressão Atendente de Enfermagem, por Auxiliar de Enfermagem e incluir parágrafo garantindo a inclusão de outros profissionais de saúde necessária à efetividade do programa terapêutico

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)